MAUS TEMPOS PARA O CIENTISTA COLOMBIANO MANUEL ELKIN PATARROYO

O 26 de novembro de 2013 o Conselho de Estado, o mais alto órgão judicial colombiano, proibiu ao cientista Manuel Elkin Patarroyo, criador da primeira vacina contra a malária, o uso de macacos Aotus para a realização de testes biomédicos necessários para determinar a eficácia do vacinas desenvolvidas no Instituto que ele dirige, a Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia, FIDIC.

 

Posteriormente, em 12 de dezembro de 2014, o Conselho de Estado revogou a sua própria decisão judicial, com base em um estudo desenvolvido em conjunto pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fonam, o Instituto de Genética da Universidade Nacional da Colômbia, IGUN, a Corporação para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul, Corpoamazonia, e do Instituto da Amazônia de Investigação Científica, SINCHI, que mostrou que os macacos que os queixosos disseram que foram traficados do Brasil e do Peru,  também existem há muito tempo na Colômbia. Mas a alegria durou pouco, agora eles, os queixosos, dizem que os macacos são uma espécie em perigo de extinção. Sempre haverá um novo argumento para obstruir o trabalho de Patarroyo e seu grupo de pesquisadores. 

A segunda decisão judicial requer a Corpoamazonia para que dentro de 30 dias determine-se se o FIDIC atendeu às exigências para a autorização e levanta automaticamente a suspensão imposta anteriormente. Obedecendo a ordem do Conselho de Estado, Corpoamazonia emitiu uma resolução, No. 0626 de Maio de 2015, em que comunica-se lhe  ao cientista que pode reutilizar os macacos e também enviaram os termos de referência que devem ser cumpridas a fim de usar macacos Aotus. É aqui aqui  onde os problemas que o investigador acreditava superar surgem novamente.  

Corpoamazonia pede, por exemplo, realizar o "georreferenciamento do local de captura no sistema de coordenadas geográficas em Magna SIRGAS. (Quadro de Referência Geocêntrico Nacional)" o que significa que cada coletor, geralmente um nativo da região, teria de transportar e usar um GPS para dar a localização exata em áreas de 100 km², zonas em que é permitido para ele capturar um número de macacos.  

“Não contemplar o lançamento de indivíduos submetidos a investigação biomédica volta à vida selvagem”. Isto implica sacrificar ou mantê-los em cativeiro pelo resto de suas vidas, variando de 12 a 25 anos. Os macacos utilizados pela FIDIC foram reintroduzidos ao seu habitat natural com sucesso e em boas condições, tal como foi reconhecido pelo Instituto SINCHI, cujos peritos fizeram uma avaliação.

Mas o que é verdadeiramente ridículo é a exigência de obter amostras de tecido de alguns indivíduos para a identificação molecular para confirmar a presença das espécies permitidas na licença, o que significa carregar equipamento altamente especializado para realizar testes de DNA na íntegra selva. Não é um erro de redacção ou de interpretação: "Corpoamazonia, em cada local de colheita, antes da extracção,  e simultaneamente com a estimativa de densidade, é necessário obter amostras de tecido de alguns indivíduos para a identificação molecular (determinação do taxon a través de testes de DNA) para verificar a presença das espécies permitidas na licença”, diz o documento.

Definir condições que eles próprios não pudessem atender é uma outra maneira de perpetuar a sanção; e igual que desobedecer o Conselho de Estado colombiano que está tentando facilitar a pesquisa para o desenvolvimento de vacinas na Colômbia. Uma explicação sobre as razões técnicas que tem Corpoamazonia para formular estas demandas seria muito útil para Patarroyo e tuda a comunidade científica colombiana. Também servem para dissipar qualquer suspeita sobre a intenção de tais exigências estranhas.

Fernando Márquez